Política de Privacidade e LGPD

1. Objetivo

Esta pagina descreve, de forma transparente, como o Ferramenta Juridica trata dados ao oferecer ferramentas juridicas gratuitas, publicidade e servicos relacionados.

2. Dados que podem ser coletados

Dependendo da ferramenta e da navegacao, podemos tratar:

• Dados tecnicos: endereco IP (em formato hash), agente do usuario (hash) e data/hora de acesso.
• Referenciador (referrer): pagina de origem (quando enviado pelo navegador).
• Metricas de uso: eventos de uso (ex.: clique em "executar") e metadados estatisticos nao identificaveis.
• Cookies essenciais: cookies de sessao para seguranca (ex.: area administrativa) e protecao contra abuso.
• Identificador pseudo-anonimo: apos seu consentimento, podemos usar um identificador local para entender jornada (paginas visitadas e cliques), sem solicitar cadastro.

3. Finalidades

• Operar e melhorar as ferramentas (qualidade, estabilidade e performance).
• Medir uso e demanda para decidir quais ferramentas evoluir.
• Seguranca: prevencao a abuso, fraude e incidentes.
• Auditoria de cliques em links de parceiros (quando aplicavel).

4. Base legal (LGPD)

Em geral, o tratamento de dados tecnicos e metricas pode ocorrer com base em legitimo interesse (melhoria/seguranca do servico) e/ou execucao de procedimentos preliminares vinculados ao uso das ferramentas. Para metricas de jornada e cliques com identificador pseudo-anonimo, solicitamos consentimento.

5. Consentimento e preferencias

Voce pode aceitar ou recusar metricas de jornada ao acessar o site. Se recusar, continuamos registrando apenas o que for necessario para operar e proteger o servico.

6. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados de forma limitada com provedores de infraestrutura (ex.: hospedagem) e servicos de anuncios, quando utilizados. Nao vendemos seus dados pessoais.

7. Retencao

Mantemos registros tecnicos e metricas pelo tempo necessario para as finalidades indicadas e para seguranca/auditoria. Os prazos podem variar por tipo de dado e podem ser ajustados.

8. Direitos do titular

Voce pode solicitar informacoes sobre tratamento, correcao, anonimizacao, eliminacao e outros direitos previstos na LGPD, quando aplicaveis.

9. Contato (LGPD)

Para solicitacoes relacionadas a privacidade: privacidade@ferramentajuridica.com.br